09 maio 2007

Imenso complô do MP contra filósofo de Lula
Falando em filósofos lulistas, não podemos esquecer que, além da Chaui e do
Mangabeira, tem um outro, mais importante de todos, responsável praticamente pelo dia-a-dia de Lula: é Gilberto Carvalho, filósofo, teólogo e secretário particular do presidente.
Em um evidente complô contra Lula e contra o Pê Tê, o "Ministério Público pediu judicialmente bloqueio de bens no montante de R$ 5,3 milhões do PT e do filósofo Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Lula, por suposto envolvimento em esquema de propinas que teria operado na área de transporte coletivo durante a administração Celso Daniel, prefeito de Santo André assassinado em janeiro de 2002." (
Estadão)
Além de Carvalho e outros petistas, também foi indiciado Sérgio Gomes da Silva, o popular Sombra, ex-segurança de Celso Daniel que, como todo mundo sabe, estava com o prefeito no momento em que ele foi tirado do carro para depois ser executado.
O MP pede a condenação de Carvalho e de todos os outros acusados, bem como a suspensão de seus direitos políticos, perda da função pública e ressarcimento do Tesouro. O rombo na Prefeitura de Santo Andre é estimado em R$ 5,3 milhões, parte embolsada e o grosso destinado a financiar campanhas do Pê Tê.
A participação de Carvalho na maracutaia não é nada filosófica - e muito menos teológica:
“O dinheiro amealhado era, em parte, separado e entregue a Gilberto Carvalho, que o transportava, em seu veículo particular, ao escritório de José Dirceu, que recebia os recursos ilícitos em espécie, na qualidade de presidente do PT, para o financiamento de campanhas do interesse daquela agremiação.”
Tudo complô do Ministério Público com a imprensa, pode ter certeza.



Evo Morales diz que quer diálogoO Presidente Evo Morales fez declarações claras e diretas, ontem, a favor de "aprofundar o diálogo", dizendo que "seguramente haverá entendimento". Afirmou, também, "que com países vizinhos, como o Brasil, jamais será necessário recorrer às arbitragens internacionais" e ainda que deixou claro que a Bolívia não reconhecerá essa arbitragem, particularmente na Holanda, onde fica a sede oficial do Centro Internacional de Arbitragem sobre Investimentos. Continuo com a mesma opinião. Em se tratando de países amigos, governos amigos e partidos amigos, o mais acertado é o acordo. A partir do diálogo e de concessões mútuas, do consenso progressivo, ir eliminando as divergências e se concentrando nas convergências.No caso da Petrobras, acredito que não existem mais condições para a empresa ficar na Bolívia ou investir no país, com a desapropriação legal das duas refinarias e o monopólio do comércio exterior nas mãos da YPFB. O setor, como no Brasil, será estatal. Não fica claro qual o modelo que o governo do MAS e Evo Morales querem para a Bolívia. Se associado a empresas estrangeiras ou totalmente estatal, mas tudo indica que a segunda opção é a mais plausível. Ou ainda uma associação com a PDVSA Venezuelana e mesmo com outras empresas estrangeiras. Não com a Petrobras.

08 maio 2007

$ Populismo não tem remédio $

Quinze anos atrás, o Brasil foi fortemente pressionado pelos Estados Unidos, com direito a lobistas de alta patente circulando ostensivamente no Planalto e no Congresso Nacional, a aprovar a lei de patentes. Vozes sinceras preocupadas com a soberania nacional e a voracidade do capitalismo multinacional alertaram para o risco de escravidão comercial.
O Brasil aprovou a lei de patentes e, entre as principais conseqüências disso, passou a colher taxas recordes de investimento estrangeiro direto.
Depois de todos os rugidos nacionalistas juscelinistas, janguistas, militaristas, sarneyistas (lembram da reserva de mercado para informática?), o Brasil resolveu parar de usar o esperneio como estratégia diplomática.
Não é que Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula sejam necessariamente governantes melhores que seus antecessores. Foi a sociedade que amadureceu, e achou que estava na hora de tirar o país da adolescência.
Aos poucos, a maior parte das correntes políticas brasileiras foi entendendo que, não obstante a dureza do xadrez internacional, ter um comportamento mais transparente, mais previsível e, portanto, mais confiável diante do mundo era uma estratégia melhor – mais do que para os outros, para o Brasil. Foi assim que nasceram, entre outros, o conceito de responsabilidade fiscal (impensável até outro dia mesmo) e a cultura do cumprimento de contratos.
A decisão do governo de quebrar a patente do Efavirenz, uma droga importante no tratamento contra a Aids, está na contramão de todo esse esforço nacional empreendido nos últimos quinze anos – que, mais do que institucional, é cultural.
O recurso de autorizar o licenciamento compulsório de um remédio, deixando de reconhecer a patente do seu inventor para permitir a comercialização de um genérico, é uma arma não só aceitável, como importante. Está aí para ser usada em caso de risco social, em que a saúde da população possa ficar refém de uma lógica comercial abusiva.
Não está claro que este seja o caso do Efavirenz. Havia uma negociação difícil entre o laboratório Merck e o governo brasileiro em torno do preço do produto – de fato um produto de custo elevado. Mas a comparação entre os preços fixados em diversos países que consomem a droga não indica propriamente um caso de tirania mercadológica. O valor de 1,57 dólar cobrado no Brasil só é superior ao pago por um grupo de países africanos.
Isto não significa que o governo – que distribui de graça o coquetel anti-aids – não deva brigar pela redução desse preço. Mas se decide melar o jogo e botar a bola debaixo do braço, precisa saber que este não é um recurso trivial. É extremo e custará caro – especialmente porque tomado de forma precoce e, mais grave, com contornos lamentáveis de bravata política.
O presidente da República declarar que “não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros” é um ato de completa irresponsabilidade. Esse mesmo laboratório atacado de forma tão leviana faz parte de uma indústria que investiu bilhões de dólares e seus melhores cérebros para a descoberta de drogas que deram dignidade aos doentes de Aids, dando à maioria deles a possibilidade de sair da condição de mortos-vivos depois de infectados.
Trata-se de uma exploração política inconseqüente, de viés terceiro-mundista ignorante e mal calculado. “Com o mesmo cuidado que temos para cuidar de um pobre com o Bolsa Família, queremos cuidar dos nossos companheiros e companheiras que foram infectados”, afirmou Lula. Não dá para ter dúvidas de que é jogo para a arquibancada. Jogo perigoso.
Completando a tacada populista, o ministro da Saúde veio a público agredir os executivos do laboratório multinacional, acusando-os pessoalmente de amadorismo e falta de seriedade. Para que isto? Que circunstância justifica a entrada de um ministro de Estado num tom de tal vulgaridade, transformando um debate delicado, inclusive em termos de diplomacia internacional, num bate-boca de comadres?
Está claro que o governo brasileiro esticou a corda antes da hora, propositadamente, num cálculo político mesquinho. Foi em busca do aplauso fácil contra “os tubarões multinacionais”.
Talvez colha alguns aplausos domésticos dos distraídos no curto prazo. No médio prazo, está inoculando em sua própria imagem o vírus da desconfiança. Esse, a história recente já mostrou que é letal. E não existe coquetel para curá-lo.

O spread bancário precisa cairVolta a discussão sobre o "spread" bancário, que é a diferença entre o que os bancos pagam pelo recurso que captam e o que cobram para emprestar. Márcio Cipriano, que deixou a presidência da Febraban no mês passado, diz que está baixo - 1% por cento ao mês. Isso, excluindo o cheque especial e o cartão de crédito, que, segundo ele, é pouco no total. Como vemos, é hora do debate público entre governo, bancos, empresas e os clientes dos bancos para que o "spread" baixe mais e mais, até ficar no nível internacional. Igual aos juros, que precisam recuar para uma taxa selic, em 2010, de, no máximo, 5%. Cypriano reclama dos impostos e do compulsório, mas o governo quer exatamente diminuir os impostos e o compulsório. Foi o que disse o ministro Mantega. Portanto, é preciso sentar, conversar e reduzir o spread, antes que seja tarde

A tese “Construindo um novo Brasil” afirma, em seu parágrafo 119 que foi um “erro dar ao partido a responsabilidade de compor politicamente o governo, preenchendo com outros partidos os cargos da administração pública”. Nos debates realizados até agora os representantes da tese têm reafirmado o mea-culpa. Segundo a tese “A responsabilidade pela composição política de um governo deve ser do próprio governo, pois nem sempre os interesses do partido coincidem com os da administração”.

Incoerência
A mesma tese “Construindo um novo Brasil”, em seu parágrafo 131, afirma que “A democracia interna do PT pressupõe que as direções sejam formadas a partir da proporção de votos obtidos pelas chapas concorrentes, que são inscritas juntamente com suas teses, que refletem suas idéias e propostas. No PT, não há brecha legal para que qualquer pessoa, seja um militante do movimento social, um ministro de Estado, governador ou parlamentar, participe da direção partidária sem passar por esse processo.” Para, em seguida, propor que nas eleições dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética, os membros seriam eleitos individualmente e não mais por chapas vinculadas à direção”. Nos debates acompanhados por esta coluna, nenhum representante da tese esclareceu a confusão.

Corregedoria ou...
As teses “A esperança e vermelha”, “Mensagem ao Partido: O PT e a revolução democrática” e “Um novo rumo para o PT” propõem a criação de uma “corregedoria com poderes para investigar atos dos militantes petistas”. Já a tese “Construindo um novo Brasil” afirma que a “Comissão de Ética incorporaria também a ouvidoria do partido e receberia uma estrutura adequada, para funcionar nos moldes de uma “corregedoria”. Parece que a herança stalinista ainda não foi suficiente superada pelos autores dessas idéias.

Democracia e transparência
A tese “PT de Lutas e de Massas Solidário e Socialista” em seu parágrafo 101, afirma que “devemos avançar na transparência das ações das nossas direções, em todos os níveis (zonal, municipal, estadual e nacional). Isto quer dizer maior aproximação com a nossa militância, com nossos filiados; reativar e reforçar canais de diálogo, de participação, de prestação de contas dos atos dos dirigentes”. A mesma tese, no parágrafo 123 afirma ainda que “o Partido pode sim definir conselhos de atuação em diferentes áreas (financeira, política, organizativa), em que os membros sejam delegados de forma consensual para esta finalidade mas sempre submetendo decisões ao conjunto e prestando conta dos seus atos a todo instante”. Os autores da tese acham que, agindo assim, não vai haver necessidade de uma polícia partidária (a tal corregedoria) para vigiar ninguém. Para a tese do PTLM, a melhor vigilância é a prática cotidiana da democracia e da transparência.

Acordo à vista
As teses “PT de Lutas e de Massas Solidário e Socialista”, “A esperança é vermelha”, “Redemocratizar o PT, democratizar o Estado e a Sociedade” e “Um novo rumo para o PT” defendem a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) em 2007. No debate realizado no DZ Vila Formosa (São Paulo-SP) o representante da tese “Construindo um novo Brasil” afirmou que os defensores de sua tese não são contra a realização do PED neste ano. A tese registrada no site do PT Nacional não toca no assunto.

Desacordo

Em alguns debates foi comum a manifestação discordante de assinantes de algumas teses com parte do texto que assinaram. Um dirigente partidário manifestou claramente seu desacordo com a proposta de “corregedoria” defendida pela tese que ele assinou.

Socialismo e democracia
Desacordo parecido manifestou um militante em relação à defesa do socialismo contida na tese que ele assinou. Para esse militante “as atividades que fazemos nas administrações onde somos governo já representam um avanço socialista”.

07 maio 2007



!!CONFRONTO ENTRE SOLDADOS DA PM X POPULAÇÃ PAULISTANA!!

Garrafas, pedras, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo invadiram a programação da Virada Cultural no centro de SP na madrugada de sábado para domingo. Após um quebra-quebra entre a Polícia Militar e os fãs do grupo de rap Racionais MCs na praça da Sé, a violência se alastrou para outras ruas e interrompeu pelo menos outros dois palcos --estes no largo da Misericórdia.Ao menos cinco pessoas ficaram feridas, de acordo com apuração prévia reportagem e dados do Corpo de Bombeiros. O trabalho das ambulâncias às 6h da manhã era ininterrupto, assim como o barulho das bombas de efeito moral. Houve ameaças com armas --não apenas por parte de PM-- e foram disparados tiros para o alto.
Mastrangelo Reino/Folha Imagem
PM atira durante tumulto na praça da SéA organização não quis estimar um número de presentes na região da praça da Sé, mas o show era visto até de ruas paralelas. A Virada Cultural divulgou que cerca de 3 milhões de pessoas participaram do evento inteiro nesta madrugada, ocupando todo o centro de São Paulo.A confusão começou por volta das 4h50. O grupo de rap composto por Mano Brown, Edy Rock, Kl Jay e Ice Blue havia tocado por cerca de 25 minutos quando algumas pessoas subiram em uma banca de jornal na lateral da praça. A PM exigiu que saíssem, o que iniciou o confronto. A Força Tática entrou em ação, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral enquanto o show acontecia. A resposta veio na forma de pedradas e garrafadas.
Mas, olha, os PMs estavam mais nervosos que o público e usaram mais força do que necessário!!
REALMENTE DEVEMOS LEMBRAR O SEGUINTE:
QUAL É REALMENTE O PAPEL DA POLICIA MILITAR?
BINGOS
Congresso evita legislar sobre bingosEsse é o título da principal matéria, de uma série de quatro reportagens, do Estadão de hoje sobre os bingos no Brasil. Esse é um problema que se arrasta há vários anos sem solução.No dia 21 de abril, escrevi aqui no blog uma nota onde perguntava: “Quem colocou o jaboti na árvore no caso dos bingos? Quem autorizou eles funcionarem? É só ver em que governo isso aconteceu, quem era o Ministro da Justiça, e como votaram os parlamentares”. Essas questões continuam sem respostas claras, apesar de o Congresso ter realizado uma CPI dos Bingos, que ficou conhecida como CPI do Fim do Mundo, por investigar tudo que pudesse constranger o governo, menos os bingos, e cuja única conclusão foi uma proposta de legalização dos bingos.Tudo começa com a chamada Lei Zico, de 1993, que autorizou os bingos, e depois a Lei Pele, em 1988. Em 2000, a Lei Maguito os proibiu. Mas eles continuavam a funcionar, na base de liminares, com a leniência e omissão de governadores, e a cumplicidade das polícias, até no Distrito Federal, na capital do pais. Em 2004, dois acontecimentos importantes: no Senado, a oposição, isso mesmo o PSDB e o PFL, derrubam a MP dos Bingos, enviada por Lula, que proibia os bingos e os caça níqueis em todo Brasil, e o Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional as leis do Distrito Federal que autorizavam os bingos. Mas eles floresceram, principalmente em São Paulo. São mais de mil. Isso mesmo: mil, fora os caça níqueis, centenas de milhares. Nas eleições de 2006, reformaram suas fachadas e abriram em novos endereços. Só agora, depois da Operação Furação, é que os bingos de São Paulo foram fechados. Isso depois de o Tribunal Regional Federal ter mandado fechar todos os bingos, no dia 26 de março, e ter notificado, no mesmo dia, as autoridades municipais e estaduais. E só agora, no dia 19 de abril, alguns foram fechados e a maioria, vistoriados. Um verdadeiro escândalo. Esse sim para uma CPI na Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal. De quem era a responsabilidade? Quem governava São Paulo? Onde estava o Ministério Público? Quem dava as liminares?