05 junho 2007

O caminho do PAC está correto, mas ainda faltam projetos

É a produtividade. Mesmo com a queda média da taxa de investimentos de 19,1% para 16,4%, entre 2000 e 2006, a economia brasileira cresceu 17% nos últimos cinco anos, graças ao aumento da produtividade. Os investimentos em máquinas e equipamentos cresceram no mesmo ritmo dos países desenvolvidos.O problema é que o mesmo não aconteceu na construção civil e na infra-estrutura, onde crescemos menos. Precisamos aumentar os investimentos em 1,8% do PIB na construção civil e 2,1% do PIB na infra-estrutura, o que demonstra que o PAC vai na direção correta, já que visa exatamente esses dois setores, infra estrutura e construção civil.Como vemos, o caminho a percorrer ainda é longo, mas a direção está certa. Pena que faltem projetos para o PAC cumprir suas metas. Segundo o Ministro do Planejamento, no primeiro ano de sua implantação o programa não alcançará suas metas por falta de projetos. Ou seja, existem os recursos, eles não podem ser contingenciados, mas faltam projetos que deverão ficar prontos, suponho, no ano que vem. E tudo indica que até 2010 todos estarão concluídos. Quer dizer, os investimentos de R$ 15,7 bilhões deste ano não serão integralmente realizados, ficando um saldo para 2008.

A análise do PAC pelo Conselho Regional de Economia do RJ
O Conselho Regional de Economia - secção RJ - promoveu um Seminário específico para analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.O documento aprovado faz algumas críticas conceituais ao PAC, considera tímidas as metas de crescimento de 4,5% em 2007 e 5% entre 2008/2010, diz que as medidas não devem ser consideradas um plano de desenvolvimento para o país e argumenta, entre outras coisas, que o PAC não define nenhuma mudança nos rumos da atual política macroeconômica, baseada em uma política monetária exclusivamente centrada nas chamadas metas de inflação, no regime de câmbio flutuante e perseguindo metas de superávit primário que penalizam os investimentos públicos e a manutenção adequada da máquina pública. “É necessário enfatizar que na alternativa de vigoroso crescimento da economia, e com suas conseqüências se revertendo para a efetiva mudança nas condições de vida da imensa população pobre, será necessário mudança do modelo econômico em curso no país”, diz o documento. O documento propõe algumas medidas alternativas para o estabelecimento de novas condições macroeconômicas, com o objetivo de criar condições ao desenvolvimento gerador de emprego e distribuidor de renda e riqueza, como a limitação dos gastos relativos ao pagamento de juros e ao próprio endividamento financeiro do Estado, promovendo uma forte redução da atual taxa básica de juros; a criação de mecanismos de controle sobre a entrada e a saída de capitais do país, de forma a evitar os fluxos de curto prazo de natureza especulativa que respondem, principalmente, às altas taxas de juros vigentes no país; a adoção de política cambial que favoreça as exportações e defenda o parque produtivo nacional contra a concorrência predatória externa, beneficiária da atual valorização do Real; a reconfiguração do Orçamento Público, a partir da redução do superávit primário, com ênfase no aumento de recursos para investimentos na infra-estrutura física do país (energia, transportes, habitação e saneamento), na Educação, na Saúde, na Reforma Agrária, na Agricultura Familiar e na modernização, fortalecimento e ampliação dos serviços públicos; e uma ampla reforma tributária no país, pautada pelo princípio da forte progressividade na tributação. O documento conclui dizendo que “precisamos transitar do modelo que defende a prevalência dos interesses do sistema financeiro para uma política econômica que defenda o mundo da produção, do emprego e do crescimento da economia interna do país, com redução das desigualdades sociais”.